Estudante de Direito

Edna Maria Batista de Souza

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Comentários

(1)

Edna Maria Batista de Souza

Comentário · há 4 anos

A ação de reintegração de posse e seus requisitos fundamentais

Luciana Sidou · há 11 anos

Muito esclarecedor. Obrigada.

2

Recomendações

(1)

Ritacos Rivaldo Targino da Costa

Notícia · há 3 anos

Prequestionamento e Recurso

O recurso de embargos de declaração é cabível quando existe, na decisão prolatada pelo magistrado a quo, omissão, obscuridade ou contradição. Mas também pode-se fazer uso desse recurso para...

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